Desembargador que criticou pedido de pensão alimentícia ganhou equivalente a 64 salários mínimos mensais em 2025

Julgamento sobre pensão a vítima de violência doméstica gera repercussão O desembargador que criticou o pagamento da pensão alimentícia para uma mãe em ...

Julgamento sobre pensão a vítima de violência doméstica gera repercussão O desembargador que criticou o pagamento da pensão alimentícia para uma mãe em Guanambi, no sudoeste da Bahia, recebeu o equivalente a 64 salários mínimos por mês em 2025, o valor aproximado de R$ 97 mil reais. Um dos valores que constam na folha de pagamento disponibilizada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) é um auxílio natalino de mais de R$ 40 mil. O caso envolvendo a pensão aconteceu na terça-feira (24), na Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), e ganhou repercussão nas redes sociais. O julgamento era um pedido de recurso e envolvia uma mãe, vítima de violência doméstica, que foi impedida pelo ex-marido de trabalhar por cerca de 10 anos. Na ocasião, o desembargador José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira afirmou que, caso a pensão fosse paga para a mulher, ela poderia ficar ociosa. Além disso, ele foi contra o valor estipulado de seis salários mínimos, o equivalente a R$ 9.108. “Talvez seja o salário do prefeito de Guanambi. No interior, se a gente procura uma diarista, não encontra. Ninguém quer mais trabalhar", disse o desembargador. Desembargador disse que não se encontra diarista e que 'ninguém quer trabalhar' ao julgar pensão para vítima de violência doméstica TJ-BA aprova pedido de mais de R$ 255 mil em roupas para juízes e desembargadores Divulgação 📲 Clique aqui e entre no grupo do WhatsApp do g1 Bahia A média salarial recebida pelo magistrado no ano de 2025 foi de R$ 97.249. O valor leva em conta o salário, adicionais e indenizações, verbas extras e mais. Em 2025, José Reginaldo era juiz e trabalhava na 11ª vara criminal de Salvador. Apenas em dezembro, o salário do magistrado foi de cerca de R$ 204 mil. Com os descontos, ele recebeu R$ 173.824. Dentro desse valor, está a ratificação natalina, apelidada de "auxílio-peru". Na folha de pagamento disponibilizada pelo Tribunal de Justiça da Bahia, o valor é de R$ 46 mil. Decisão do julgamento A mulher envolvida no caso saiu de casa ainda na adolescência para se casar. Durante o casamento, foi impedida de trabalhar durante 10 anos e sofreu agressões do ex-companheiro. Ela é mãe de uma criança de 5 anos, fruto do casamento, e atualmente mora de favor na casa de amigos em Guanambi. Após conseguir se separar do ex-marido, a mulher entrou com pedido da pensão marital, pois dependia financeiramente do ex-marido. Ficou decidido judicialmente que ela receberia o valor de um salário mínimo, durante o período de um ano, para conseguir se estabelecer no mercado de trabalho. O julgamento que ocorreu na terça-feira faz parte de um pedido de recurso para que a pensão marital fosse ampliada, já que a mulher, que trabalha como vendedora e maquiadora, não conseguiu se estabelecer no mercado de trabalho no prazo estabelecido. Julgamento no TJ-BA Reprodução Durante o julgamento, as declarações do desembargador foram contestadas por outros integrantes da câmara, que destacaram a necessidade de análise sob a perspectiva de gênero e as condições de vulnerabilidade da vítima. “A perspectiva de gênero é obrigatória. Nós temos que analisar protegendo desigualmente os desiguais”, afirmou uma magistrada. Outro desembargador também rebateu os argumentos, ressaltando o histórico de violência e o impacto psicológico enfrentado pela mulher, que precisa criar o filho que teve com o ex-marido. O debate incluiu menções a diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orientam julgamentos com base na perspectiva de gênero, considerando desigualdades estruturais e o contexto de violência doméstica. Ao final, por maioria, a câmara decidiu ampliar o valor da pensão para três salários mínimos, o equivalente a R$ 4.554, e retirar o prazo fixo, determinando que o pagamento seja mantido até que a mulher consiga se reinserir no mercado de trabalho. O homem também paga uma pensão para o filho. LEIA TAMBÉM: Acusados de matar cantora gospel Sara Freitas são julgados; relembre o caso Policial militar suspeito de matar delegado é condenado a mais de 14 anos de prisão na Bahia Homem com dívida de mais de R$ 10 mil em pensão alimentícia é preso no interior da Bahia Veja mais notícias do estado no g1 Bahia. Assista aos vídeos do g1 e TV Bahia 💻